Justiça manda soltar manifestantes presos pela PM em ato contra Temer
"Triste do povo em que seus cidadãos têm que aguentar as coisas de boca fechada", teria afirmado o Juiz, segundo o advogado de defesa, Dr. Marcelo Feller
A Justiça mandou soltar, nesta 2ª feira, 05.09, 18 dos 27 manifestantes detidos pela Polícia Militar no domingo, 04.09, no protesto contra o presidente da República, Michel Temer, na capital paulista.
A decisão ocorreu em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo. Todos os manifestantes soltos são maiores.
No momento em que deixaram o fórum, eles foram saudados por um grupo de cerca de 30 pessoas, que, juntos com os jovens soltos, gritaram “fora, Temer”, e “não tem arrego”.
“O Poder Judiciário entendeu que essa decisão foi ilegal. O juiz relaxou a prisão ao entender que não houve cometimento de crime nenhum por parte das pessoas que estavam detidas hoje”,
disse o advogado ativista Marcelo Feller. De acordo com ele, a partir da decisão, os jovens não responderão mais ao processo criminal, mas poderão continuar a ser investigados.
“Nas palavras do juiz, ele disse que vivemos, independentemente de entendimentos políticos de todos, dias tristes para nossa democracia, e disse textualmente: triste do povo em que seus cidadãos têm que aguentar as coisas de boca fechada”,
disse Feller, que acompanhou a audiência de custódia.
Matéria da Jornalista Marina Rossi, na edição online de El Pais, nesta 2ª feira, 05.09, comenta que a decisão do juiz Paulo Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo deixou sem efeito, no início da noite desta 2ª feira, a deliberação da Polícia Militar de deter 18 pessoas sob a acusação de associação criminosa e corrupção de menores antes da manifestação contra o Governo Michel Temer no domingo.
Juiz Paulo Rodrigo Tellini
Em dura sentença, Tellini de Aguirre Camargo entendeu que a prisão era ilegal e liberou o grupo, após uma audiência de custódia no Fórum da Barra Funda.
“A polícia não permitiu a presença dos manifestantes antes de o ato de manifestação se realizar",
diz o texto do magistrado.
"O Brasil como Estado Democrático de Direito não pode legitimar a atuação policial de praticar verdadeira ‘prisão para averiguação’ sob o pretexto de que estudantes reunidos poderiam, eventualmente, praticar atos de violência e vandalismo em manifestação ideológica. Esse tempo, felizmente, já passou.”
Segundo uma manifestante que se identificou como Sofia, uma das detidas, apesar de a prisão ter ocorrido por volta das 15h30, até as 5 h não havia sido informado a eles o motivo da detenção.
“Foi tudo um grande abuso de poder, todo mundo falando que eram ordens superior. Forjaram provas e ainda puseram armas [brancas] falando que tínhamos que dizer que eram nossas”.
De acordo com Sofia, no momento em que foram presas, as mulheres detidas foram obrigadas a se dirigirem ao banheiro da estação de metrô Vergueiro e a ficarem nuas para serem revistadas por policiais femininas.
“Durante o enquadro, um policial começou a me revistar e me disse: você eu conheço. E me deu um soco na minha costela e na sequência e ele pegou uma barra de ferro azul entortada, e disse: ela é sua. E no boletim consta como se a barra fosse minha. Diz que estava na minha mochila. E eu nem tinha mochila”,
disse um dos detidos que se identificou como Gabriel.
Cel. Dimitrios Fyskatoris
Em coletiva de imprensa, o comandante do Policiamento da Capital, Dimitrios Fyskatoris, defendeu a atuação da PM e disse não reconhecer nenhum excesso da tropa.